Blog e Censura na Itália e no Brasil: Dois Países um Problema
By danifurlan | 27 November 2008 | Blogging
Nos dias 21 e 22 de novembro aconteceu na Università degli Studi Roma Tre o RomeCamp2008 e, claro, nós do Ikaro participamos ativamente do evento.
Na verdade, o Dan participou mais efetivamente que eu, pois foi o responsável pela gestão da rede-wifi do evento. Além disso, ele fez uma apresentação sobre um tema que tem preocupado muito os bloggers italianos: Os blogs e a censura.
Em simples palavras, a lei que rege os meios de comunicação (legge editoria) sofreu uma pequena modificação no que diz respeito à definição de produto editorial: …destinado à publicação ou, de qualquer maneira, à difusão de informações junto ao público com todos os meios, mesmo eletrônico (tradução livre).
Parece inofensiva até aqui esta modificação, o problema é que deste modo todos os blogs seriam obrigados registrarem-se nos órgãos competentes (o mesmo de jormais, TVs, revistas) e deveriam também apresentar um responsável penal por todo o conteúdo do blog, inclusive pelos comentários dos leitores. Ou seja, você que tem um blog começaria a responder penalmente por qualquer coisa escrita no blog, seja de sua autoria ou não, e também pode ser processado ou ter seu blog fechado dependendo do conteúdo ao qual você linka (falo de conteúdos lícitos).
Claro, creio que deva existir um controle sobre a blogosfera, ela deve responder pelos seus atos, mas o problema é quando as leis são usadas para prejudicar os blogs em detrimento de atender interesses pessoais, políticos, empresariais em detrimento dos blogs.
Cito um exemplo: o campeonato de futebol na Itália é transmitido única e exclusivamente pela Sky (você só assite os jogos se for assinante) e existe algumas TVs na China e Coréa do Sul, por exemplo, que adquiriram com a própria Sky o direito de transmitir os jogos em seus respectivos países.
Os sites Coolstreaming e CalcioLibero, que eram fóruns de discussão, foram fechados pela Guardia di Finanza (Receita Federal italiana) e processados pela Sky porque alguns de seus membros elencavam sites coreanos e chineses onde os jogos eram transmitidos legalmente e gratuitamente, e onde qualquer internauta em qualquer lugar do mundo seria capaz de acessá-los e assistir as partidas através de aplicações P2P.
Em suma, estão sendo processados por violação de direitos autorais.
Eu, ingênua, pensava que o problema de censura era muito mais acentuado na Itália do que no Brasil, mas pelo visto a censura no Brasil está muito mais avançada já, veja um trecho do artigo Geeks politizados: o futuro da internet no Brasil que encontrei no blog Contra-senso de André Tavares:
Basicamente, o PL pretende combater os chamados “crimes cibernéticos” criminalizando quase todos os procedimentos de troca de dados na rede ou gravação eletrônica de material sem a expressa autorização do detentor dos direitos autorais. Isso quer dizer que tanto o sujeito que baixa filmes por torrent até quem passa as músicas de um CD para um MP3, ou quem carrega uma página no browser, está cometendo um ciber-crime e violando direitos autorais.
Isso sem contar com as censuras que já vem sendo feitas nos blogs: Justiça censura blog em Pernambuco, TRE do RJ censura blog, TRE-RJ censura, mídia e blogs se calam, Decisão judicial censura blog de jornalista, só para dar alguns exemplos.
Também encontrei um blog que traz um ótimo conteúdo sobre censura, liberdade de expressão, liberdade digital, direito à privacidade no Brasil e no mundo, o Xô Censura. Recomendo a você blogger/internauta que o siga, ele está sempre atualizado sobre o que se fala na internet e na TV sobre o assunto em questão.
E se você entende ou quer testar seus conhecimentos em italiano, disponibilizo abaixo os vídeos do talk show sobre Regulamentação da blogosfera na Itália onde o Dan foi convidado a participar.
Tags | barcamp, blogging, blogosfera, censura, eventos, ikaro, romecamp
November 28th, 2008 at 5:18 pm
“mas o problema é quando as leis são usadas para prejudicar os blogs em detrimento de interesses pessoais, políticos, empresariais…”
A frase ficou estranha. Não seria “benefício” em vez de “detrimento”?
November 28th, 2008 at 6:07 pm
Pior que a censura explícita é a censura velada, como temos aqui no Brasil, que troca o nome para “regulamentação”.
Um absurdo nos dias de hoje ainda termos esse tipo de coisa.
Apesar do meu italiano estar enferrujado deu pra entender bem o vídeo. Complimenti ao Daniele que foi muito bem em suas colocações.
Abraços e ótimo final de semana pra vcs
November 28th, 2008 at 6:38 pm
“…quando as leis são usadas para prejudicar os blogs em detrimento de interesses pessoais, políticos, empresariais…”
Ao autor:
Você sabe oq significa detrimento?
Blog é um meio informal de comunicação, e não há nada que garanta a veracidade das informações nele contidas(bem como nos demais meios) a não ser a boa fé do autor, porém os demais meios de comunicação possuem uma regulamentação oq permite tomar-se providências uma vez constatado irregularidade.
Um blog, sem uma regulamentação específica e oficial, é uma brecha para que sejam cometidas diversas transgressões sem que o autor sofra qualquer punição.
A regulamentação serve para proteger quem consome de ser enganado.
Por exemplo, em um meio regulamentado jamais passaria pela edição esse trecho que eu citei do seu post, pois ele demostra que o autor apenas quis ser enfático usando palavreado rebuscado em detrimento do bom português!
November 30th, 2008 at 6:30 pm
Passei por aqui de novo pra dizer que deixei um selo pra vocês no Curiosando.
Abraços e ótimo domingo
December 1st, 2008 at 9:17 pm
Marcus,
eu aconselho q vc se informe melhor sobre as “leis q são usadas para prejudicar os blogs” antes de querer ensinar com o seu comentario.
No que diz respeito a Italia vc pode pesquisar sobre “Sentenza di Aosta” o sobre o caso do “Carlo Ruta”. Aprenda, aumente o conhecimento sobre o assunto q vc esta comentando.
Quando eu leio um comentario como o seu penso de verdade q os usuarios merecem o q esta acontecendo.
Desculpe o meu mau portugues, mas vc sabe… é a terceira lingua q falo e escrevo e preciso de tempo para aperfeiçoar.
December 1st, 2008 at 11:27 pm
@Christian: obrigada pela correçao… ja arrumei a frase. Qualquer coisa, por favor, entre em contato novamente. Abs!
@Rodrigo: Pois é… e como disse, creio que deve haver um controle sobre a blogosfera, mas nao do modo como vem sendo feito. Legal que deu pra entender o video… Obrigada pelos complimenti ao Dan! E mudando de assunto, muuuito obrigada pelo selo! E’ muito bom receber elogios de pessoas como vc!
Bjao!
@Marcus: um dos motivos pelo qual eu amo a blogosfera é a liberdade de expressao, tanto dos autores quanto dos leitores. Claro, sempre lembrando que devemos nos tratar com respeito. Mas, veja só… mesmo sem ser muito simpatico comigo (a autora do artigo) vc teve a liberdade de me corrigir e explicar qual o siginificado da palavra “detrimento”. Essa interaçao entre autor e leitor é de grande valor. Ja disse que nao sou contra a regulamentaçao dos blogs, mas tenho que discordar de vc quando diz “Um blog, sem uma regulamentação específica e oficial, é uma brecha para que sejam cometidas diversas transgressões sem que o autor sofra qualquer punição”, pois se vc ler bem meu artigo e consultar seus links vai ver que bloggers foram punidos nao só por seus atos, mas também pelos comentarios de seus leitores. De qualquer forma, o meu erro de portugues ja foi corrigido… obrigada pela correçao. Ah… e me desculpe a falta de acentos nas palavras, é que uso um teclado italiano. Abs!
December 1st, 2008 at 11:41 pm
Oi Rodrigo!
Obrigado pelo selo!
Abraços!
Dan
December 17th, 2008 at 3:45 pm
O grande problema dos blogs é que a maioria de nós não possui credenciais jornalísticas. Automaticamente não estamos protegidos pela lei de imprensa e as “autoridades” e “personalidades” contrariadas em algum artigo usam a justiça como forma de tentar calar os blogs.
É uma técnica que vem sendo usada nos países democráticos; pois como não é possível proibir o blogueiro de se manifestar diretamente; tenta-se levá-lo a falência com custos judiciais e indenizações.
A justiça é que deve perceber essas tentativas e usar a lei (litigância de má fé) para coibir esse comportamento. Ou nossos legisladores acordarem para a modernidade estendendo a proteção da lei de imprensa para os blogs.